Organização e Inventário

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Antes de meu pai falecer o meu único contato com inventários tinha sido ouvindo meu pai contar as dificuldades com os inventários de meu avó e de minha vó dos quais ele foi inventariante. Eu quero falar nesse assunto aqui porque como eu muita gente não sabe muito bem o que é isso e pode acabar tendo muitos problemas quando precisar fazer um, principalmente se as documentações e informações não estiverem organizadas.

Pra começar, eu preciso que você saiba que eu sou a pessoa que mais odeia burocracias e chatices do tipo falar no telefone para resolver coisas, a ponto de citar isso no discurso do casamento agradecendo por ter encontrado alguém que curtia fazer essas coisas por mim. Sério, meu marido fica indignado como eu prefiro perder dinheiro ou pagar a ter que perder meu tempo resolvendo essas coisas.

Dito isso, deixa eu te explicar o que é um inventário...o dicionário diz que é a "descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, para que se possa proceder à partilha dos bens". Aproveitando o ensejo, inventariante é "aquele que é responsável pela identificação, arrolamento, avaliação, administração e partilha dos bens da herança e é incumbido de administrar o espólio enquanto não se julga a partilha e são atribuídas as partes pertinentes aos herdeiros ou legatários."

Bom, com a morte de meu pai, entramos em contato com o advogado dele que é amigo da família e aproveitei minha ida a Salvador pra já entender com ele como funcionava esse processo. Eu já sabia que seria a inventariante porque tenho uma relação tranquila com as duas famílias (meu pai teve 3 filhas com minha mãe e dois filhos com a nova esposa).

A primeira coisa que a gente precisa saber é que tem um prazo de 60 dias da data do falecimento para dar entrada no inventário. Isso significa que esse é o prazo para levantar todos os bens e documentos. Pode parecer muito tempo, mas não é. Não só porque você precisa fazer um trabalho investigativo de descobrir as coisas, mas também porque precisa tirar novas vias de alguns documentos nos cartórios originais com data posterior a morte (ou seja, não adianta usar o documento que você já tem em casa).

Teoricamente, se a pessoa faz a declaração do imposto de renda direitinho, mantém as contas e documentos organizados, não seria um problema tão grande, seria só uma chatice mesmo de ir em cartórios e tirar cópias autenticadas pra enviar pro advogado.

A declaração já teria a lista dos bens e todos os dados como contas em banco, veículos, investimentos, dívidas, imóveis...e aí seria uma questão de buscar a documentação que comprove a propriedade desses bens, além de levantar a documentação dos herdeiros e do ente que faleceu (identidade, cpf, comprovante de residência, atestado de óbito, certidão que comprove o estado civil).

Só que nem sempre é assim porque as pessoas não se organizam e nem se preparam para momentos de necessidade ou falecimento. Meu pai por exemplo não tinha feito ainda a declaração desse ano (referente a 2020) então a minha base era a declaração de 2019 (fora que tive que pedir todos os demonstrativos para fazer a de 2020, claro). A gente não tinha muitas pistas além da declaração de 2019, da carteira dele e da papelada que ele guardava em casa. Foi um trabalho investigativo mesmo.

Liguei para todos os cartões que estavam na carteira dele e pra todas as instituições em que ele tinha qualquer coisa na declaração de 2019. Descobri várias dívidas, algumas com seguro (que descobri que tinha que acionar em um prazo de até 30 dias do falecimento) e outras não (vão entrar no inventário). Descobri que ele tinha uma aposentadoria privada e fomos correr atrás de passar a aposentadoria dele pros filhos mais novos receberem pensão. Resolvemos também o plano de saúde para manter o benefício para os dependentes mesmo após o falecimento. 

Abrimos cada uma das pastas de documentos que ele tinha para pegar o número do registro do imóvel e o nome do cartório de registro e então contratamos um despachante para agilizar os documentos em cartório pra facilitar minha vida. 

Isso tudo minha gente é pra abrir o processo de inventário. As informações são então validadas pelos órgãos competentes, é feita avaliação dos bens para confirmar o valor e mais outras burocracias como pagamento de impostos, conferências e homologações, transferências dos bens para os herdeiros e pagamento dos custos do processo (normalmente mediante a venda de alguns dos bens do inventário.

Entendeu porque é tão importante manter sua documentação organizada? Facilita muito a vida. Imagina tudo digitalizado então e categorizado por bem? Afemaria, seria um sonho! Muita coisa inclusive já melhorou bastante com a informatização de alguns órgãos públicos, ainda bem.

Eu sei que a gente não gosta de pensar na nossa morte nem na morte dos nossos entes queridos, mas é muito importante pensar nisso e usar a organização a nosso favor. Lidar com toda essa burocracia em um momento de tanta dor é horrível! E a maioria das coisas têm prazo para serem feitas. São inúmeras ligações e interações com pessoas e órgãos insensíveis a sua perda e no período em que ela está doendo mais. Vai por mim, organiza a sua papelada, mantém o imposto de renda atualizado e ajuda a galera que você ama a fazer o mesmo! A gente não sabe o dia de amanhã.

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